O Ministério da Cultura anuncia, em comunicado, que está preocupado com a exibição, em algumas salas de cinema de Luanda, do filme “As Cinquenta Sombras Mais Negras de Grey”, cujo conteúdo é inapropriado para menores de 16 anos.
Por esse facto, refere o documento, o Ministério da Cultura está a desenvolver esforços com instituições competentes, como a Polícia Nacional, para o devido acompanhamento.
No documento divulgado pelo Jornal de Angola, o Ministério da Cultura informa ao público e à sociedade que a classificação etária dos filmes é definida pelas entidades públicas de cada país, em função da respectiva realidade cultural. No caso concreto, o citado filme não obteve qualquer classificação para exibição em território nacional.
A Lei n.º 7/12, de 18 de Janeiro, Lei do Cinema e do Audiovisual, determina que, antes da sua exibição, os filmes sejam objecto de avaliação por uma comissão de visionamento e que os agentes de cinema devem estar registados junto do Instituto Angolano do Cinema e do Audiovisual. Assim sendo, o documento do Ministério da Cultura solicita aos agentes do sector da distribuição e exibição a tomarem medidas no sentido de inserir os filmes com conteúdo erótico ou pornográfico em horários adequados, devendo ser impedida a entrada de menores em tais sessões.
O Ministério da Cultura apela ainda aos pais e encarregados de educação a reforçarem a sensibilização para os valores morais e cívicos e estarem atentos aos passos dados pelos filhos menores, sobretudo em saídas não acompanhadas por adultos. Por último, recomenda a denúncia de actos que violem os direitos culturais dos cidadãos junto do Gabinete de Inspecção do Ministério da Cultura ou aos órgãos e serviços da administração da Justiça.