Por conta da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) para os dias 5, 6 e 7 de Abril do ano em curso, o Ministério da Educação deu a conhecer ontem por via de um comunicado orientações para toda a comunidade escolar, alunos, pais e encarregados de educação, a manter o cumprimento estrito do calendário escolar, assegurando o normal funcionamento das aulas em todo o país.
O documento refere que os pais devem orientar os seus educandos para irem à escola. Aos professores e alunos que não comparecerem às aulas serão marcadas faltas e aqueles que não comparecerem no dia 5 de Abril, terão duas faltas, conforme o decreto lei n.º 08/10, que estabelece o agravamento das mesmas, segundo informa o Jornal de Angola.
No documento, o Ministério da Educação recorda que uma adesão à greve tem carácter voluntário, pelo que se adverte para a responsabilidade profissional, pois a greve só prejudica os alunos e os próprios professores. Na nota, o Ministério da Educação responsabiliza os directores das instituições de ensino para o estrito cumprimento das suas obrigações.
O documento esclarece também que o Governo sempre considerou e vai continuar “a considerar o SINPROF e outros sindicatos dos trabalhadores do ramo da educação, seus parceiros sociais, importantes na defesa dos interesses da classe e desenvolvimento do sistema educativo”.
O comunicado sublinha ainda que o Governo tem vindo a atender às reclamações dos professores, em que predominam a remuneração em atraso aos titulares de cargos de direcção e chefia, colaboração docente, prémio de exame e subsídio de férias.
Mais adiante, o documento refere que o Governo sempre aconselhou os seus parceiros a primar pelo diálogo, alertando para os efeitos que uma greve provoca nos alunos e suas famílias, alertando que esta não é a melhor via para a solução dos problemas.
O documento lembra que recentemente foram realizados três encontros a nível da comissão de concertação com os sindicatos, tendo sido analisadas todas as situações e prestadas informações sobre as medidas, que estão a ser tomadas para se ir resolvendo de forma paulatina tais situações, tendo sempre em conta a actual situação económica e financeira do país.
O Ministério da Educação aponta como exigências do SINPROF, a actualização das categorias profissionais, pagamento na totalidade dos subsídios constantes do decreto n.º 12/96, de 8 de Março, reajuste dos salários face à perda do poder de compra, tendo em conta a taxa de inflação superior a 40 por cento, transição do regime probatório para o regime efectivo de professores e por último a melhoria das condições de trabalho.