O Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA), diz estar a acompanhar a situação do canal ZAP Viva, da empresa de telecomunicações ZAP, cuja emissão foi suspensa em Abril do ano passado, com muitas dúvidas, pois considera que o processo apresenta “muitas zonas cinzentas”.
De acordo o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, que falava à Lusa, não há muitas informações disponíveis que permitam ter uma opinião mais clara sobre a situação do ZAP Viva.
“A nossa opinião é baseada em muitas dúvidas, por um lado, a informação da reintegração dos trabalhadores é bem-vinda, é aplaudida, por outro lado, há um conjunto de dúvidas que se levantam”, destacou Teixeira Cândido.
O sindicalista referiu ainda que, no contacto com alguns membros da direção da ZAP, as informações obtidas não foram “muito claras”.
“As informações davam conta que eles não tinham despedido os trabalhadores, significa que a suspensão do canal não tinha afetado, eles tinham sim cessado o contrato que tinham com os trabalhadores, que era por tempo determinado, esta era a informação”, acrescentou.
Por outra, Teixeira Cândido, disse que a Procuradoria-Geral da República está a suscitar a substituição do fiel depositário, porque o que lá esteve despediu os trabalhadores.
“Não sei se esse fundamento é bastante para isso, porque, em princípio, estando a falar de um processo de arresto, que significa que alguém está a reclamar uma dívida e como quer ter garantia que esta dívida vá ser paga então apreende bens da pessoa de quem reclama uma dívida, na expectativa de que se ganhar a ação, o seu bem vai ser penhorado, vai ser vendido e vai recuperar o dinheiro que reclama da pessoa”, mencionou.
Para Teixeira Cândido, o Estado não perde, pelo contrário, vê o seu bem a ser gerido, mas ainda assim, na sua visão é um processo que deixa muitas dúvidas.
“Então, há aqui um conjunto de dúvidas, mais do que respostas sobre este processo, não está muito claro o processo”, indicou.
O secretário-geral do SJA sublinhou que, por agora, não há como a ZAP passar para a esfera do Estado, porquanto decorre um processo judicial. E acrescenta ainda, que provisoriamente o Estado vai ter a guarda da ZAP e da FINSTAR, mas se o Estado ganhar essa decisão em sede do tribunal, “deve urgentemente privatizar, porque não pode ter o monopólio”.
Semana passada, a operadora de telecomunicações Zap anunciou os despedimentos na sequência da suspensão, em abril, do canal ZAP Viva, por determinação do governo, sem data para retomar as emissões. No dia 21 de abril, o governo suspendeu os canais Record TV África, ZAP Viva e Vida TV, medida justificada com “inconformidades legais”, deixando também suspensos os registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem actividade efectiva nos últimos dois anos.
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