A Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciou recentemente que vai passar a publicar informações sobre o seu trabalho no âmbito do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), o que poderá ser uma resposta às críticas públicas dos partidos da oposição sobre o trabalho “parcial” da instituição neste sector.
A informação foi reforçada pelo Novo Jornal e dá conta que com esta intenção de divulgar periodicamente o resultado do seu trabalho, o SENRA visa, segundo a sua Directora, a procuradora-geral adjunta da República, Eduarda Rodrigues, acrescentar transparência ao processo e alargar o acesso à informação.
De acordo a responsável, também citada pela RNA, apesar de estar a recuperar uma quantidade importante de bens, este trabalho vai agora passar a ser disponibilizado no site que está a ser ultimado para o efeito.
“É um trabalho que está a ser concluído, portanto, brevemente vai ser tornado público. Esta iniciativa tem ainda como objectivo atribuir maior clareza na gestão dos activos recuperados pelo Estado, onde estão e o seu fim, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso a essa informação”.
Na informação que vai ser disponibilizada, garante Eduarda Rodrigues, vai constar a quem foi dada a responsabilidade da sua gestão, porque se considera essencial esta informação.
A também Procuradora-Geral-adjunta da República fez saber ainda que quando o SENRA faz uma recuperação, a mesma é entregue a um fiel depositário. O processo, normalmente, passa por atribuir a guarda dos bens recuperados ao Banco Nacional de Angola (BNA), ou, por exemplo, ao Cofre Geral do Estado ou ao Instituto Geral de Activos e Participações do Estado, dependendo da sua natureza.
0 Comentário