Os partidos da oposição nomeadamente UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e Bloco Democrático manifestou nesta quinta-feira, 8 de Setembro, o desejo de criação de um grupo para convocar manifestações “pacíficas” que expressem insatisfação dos eleitores.
O comunicado subscrito por cinco partidos da oposição, publicado hoje na página oficial da UNITA, salienta que todos estão a acompanhar o caso junto do Tribunal Constitucional (TC), face aos recursos de contestação dos resultados oficiais e esperam que este desempenhe o seu papel de forma competente e distinguir-se da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
“Os partidos políticos subscritores continuam a acompanhar a litigação junto do Tribunal Constitucional e esperam que este desempenhe o seu papel de forma patriótica e competente e saiba distinguir-se da vergonhosa e serviçal posição de uma CNE, autora da indicação de que as ‘suas Actas, em posse dos Partidos Políticos são falsas'”, pode se ler no referido comunicado.
Por outro lado, os referidos partidos manifestam igualmente o facto de estar em curso um programa de investidura do Presidente e Vice-Presidente da República com datas premeditadas uma vez que, o processo ainda continua em curso no tribunal.
“Outrossim, os subscritores reservam-se o direito de prosseguir com o processo de litigação noutras instâncias. Os Partidos Políticos manifestam a sua inquietação pelo facto de estar em curso um programa de investidura do Presidente e Vice-presidente da República, com datas marcadas e instituições publicamente envolvidas, sem a definitiva validação dos resultados eleitorais pelo Tribunal Constitucional, o que evidencia uma subordinação dos Órgãos Judiciais ao partido /Estado”, refere o comunicado.
Os partidos sublinham que denunciaram oportunamente as irregularidades praticadas por este órgão e as graves anomalias nos resultados anunciados pela CNE, propondo a comparação das actas subscritas pelos delegados de lista e assumem “o direito de prosseguir a litigação noutras instâncias”
“Os subscritores, atentos ao clamor e ao sentimento da população, entenderam por bem criar um grupo de trabalho que deverá entrar imediatamente em acção para estudar o quadro e as condições para a organização e convocação de manifestações como expressão do sentimento de repulsa dos cidadãos eleitores. Essas manifestações, com carácter estritamente pacífico e ordeiro e em coordenação com os Órgãos de Ordem Pública, enquadram-se no espírito da ordem constitucional, da lei e do interesse público”, menciona.
Importa referir que, as forças armadas angolanas elevaram o estado de prontidão combativa desde domingo e até 20 de setembro para evitar incidentes que “perturbem a ordem e tranquilidade públicas”.
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