O Plenário da Assembleia Nacional (AN) ‘chumbou’, este sábado, 14 de Outubro, o processo de iniciativa de acusação e destituição do Presidente da República, João Lourenço, formalizado pelo Grupo Parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
Segundo a Angop, o Plenário votou pela não criação de uma Comissão Eventual sobre o Processo de Acusação e Destituição do Chefe de Estado, subscrita por 90 deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, que deveria elaborar um relatório parecer para dar sequência ao processo. A iniciativa do referido partido foi rejeitada com 123 votos contra (MPLA e PHA) e uma abstenção do PRS.
De acordo com o órgão mencionado, a reunião Plenária extraordinária decorreu num ambiente de muita pressão. Conta ainda que o secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo, lamentou a atitude dos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, pela inobservância da ética e decoro parlamentar.
“Devemos pautar a nossa actuação por uma profunda vinculação à Constituição, ao regulamento e à ética parlamentar”, disse o deputado.
Segundo Manuel Dembo, os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA têm deveres e obrigações e não apenas direitos “como procuram alegar, pelo que apela ao sentido de Estado e respeito pelas regras democráticas consagradas na Constituição.
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