Governo determina custos de testes pós-desembarque no valor de 11.278 kwanzas


Devido o crescente número de casos de covid-19, o Governo angolano, deteminou custos para testes pós-desembarque, aos  viajantes. Agora, com a publicação do decreto executivo dos ministérios das Finanças, dos Transportes e da Saúde, o teste rápido obrigatório de antigénio pós-desembarque do SARSCoV-2 passa a custar 11.278,18 kwanzas ou o equivalente em divisas.

O decreto executivo, determina que “o pagamento da comparticipação obrigatória efectua-se no acto da realização do teste pós-desembarque nas instalações aeroportuárias” e ressalva que o pagamento pode também ser feito por via de Terminais de Pagamento Automático, por referência, numerário ou transferência bancária, a favor do Ministério da Saúde e poderá ser feito em moeda nacional ou em divisas.

O valor resultante da cobrança do teste do SARS-CoV-2 obrigatório pós-desembarque, realizado pelas instituições do Sistema Nacional de Saúde Pública reverte a favor do Ministério da saúde (62,79%), e do Ministério dos Transportes (37,21%). O documento, publicado em diário da República no dia 28 deste mês, já se encontra em vigor.


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