Governo angolano pede mais dinheiro (740 milhões de dólares) ao FMI


O Governo angolano pediu um aumento de cerca de 740 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do programa de financiamento ampliado.

De acordo com o jornal económico Expansão, o Executivo angolano solicitou ao Fundo Monetário Internacional um aumento equivalente a 740 milhões de dólares ao financiamento de 3.700 milhões de USD já acordados no âmbito do programa de financiamento ampliado, bem como a moratória no pagamento da dívida deste ano.

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No relatório sobre a terceira avaliação ao cumprimento do programa, que será avaliado no próximo dia 30, o Expansão refere que o pedido “é justificado com o facto de o choque externo provocado pelo novo coronavírus e com a queda do petróleo” terem provocado “uma quebra substancial na receita” angolana, forçando o país a obter financiamentos adicionais face ao inicialmente projetado.

De acordo com o semanário angolano, Luanda prevê necessitar de mais 3.821 milhões de dólares (3.285 milhões de euros) este ano e mais 2.899 milhões de dólares (2.492 milhões de euros) em 2021.

O documento do FMI considera que para obter esses fundos, o Governo terá de renegociar a dívida com os credores.

“O aumento [do empréstimo do FMI] forneceria parte do financiamento adicional necessário, com o restante a ser fornecido pela G20 DSSI [iniciativa de suspensão do serviço da dívida do G20] e pela reestruturação da dívida. Além disso, com a expansão esperada da pandemia em Angola, as autoridades gostariam de ter espaço para avançar na importação de medicamentos e de testes e, portanto, está a solicitar uma reformulação dos desembolsos do FMI para o restante de 2020”, aponta o documento da instituição financeira sediada em Washington.

Segundo o Expansão, os autores do relatório recomendam à direção do FMI que aprove o pedido angolano, apontando que o país tem capacidade para reembolsar a instituição.

No entanto, o relatório sublinha os riscos associados, uma vez que, com o aumento do financiamento, “a dívida ao FMI equivaleria a 6,2% do PIB [produto interno bruto] angolano”, o que se traduziria na maior relação dívida/PIB entre os créditos cedidos pela instituição financeira internacional a um país.

Ainda assim, os autores da terceira avaliação ao cumprimento do programa assinalam que “os riscos para o FMI serão mitigados pela renegociação da dívida com outros credores”.

Neste capítulo insere-se a moratória de três anos no pagamento de juros e amortizações obtida junto da China, país a que Angola deve perto de 22 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros), entre dívida bilateral e comercial.

O FMI aponta que Angola “já concluiu a reestruturação da sua dívida com dois ‘grandes credores’ internacionais” e que “está a negociar o alívio da dívida com um terceiro”.

O relatório citado pelo Expansão refere ainda que após a moratória de três anos, o pagamento do maior empréstimo terá de ser feito em sete anos, a partir de 2024.

“Desta forma, entre a renegociação com os principais credores e o aumento do financiamento do FMI, estará garantida a sustentabilidade da dívida nos próximos tempos. Mesmo que, segundo o relatório, esta atinja os 123% do PIB no final de 2020”, lê-se no semanário angolano.

A renegociação da dívida e um aumento do financiamento por parte de instituições multilaterais permitiu ao executivo angolano evitar um possível ‘default’ — ou incumprimento no pagamento da sua dívida –, uma situação que prejudicaria o país, que ficaria impedido de obter novos empréstimos.

Além dos financiamentos por instituições multilaterais — como FMI e Banco Mundial –, o relatório aponta que Angola “contará ainda com dinheiro vindo das privatizações que estão em curso, desbloqueios de linhas de crédito já abertas, utilização de reservas públicas e a venda de ativos financeiros do Fundo Soberano de Angola”, diz o Expansão, condições que FMI acredita que irão reduzir “as necessidades de empréstimos”.

Expansão/Lusa


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