A China formalizou a alteração legislativa que autoriza os casais a terem até três filhos, em vez de dois, depois de o último censo demográfico ter revelado uma forte desaceleração no crescimento populacional.
A decisão foi anunciada em Maio e formalizada com a aprovação, na sexta-feira, de uma emenda à Lei da População e Planeamento Familiar pelo comité permanente do Congresso Nacional do Povo, que anula as medidas restritivas que estavam em vigor, incluindo as multas a casais que tivessem mais filhos do que os permitidos por lei, segundo a agência oficial Xinhua.
Com as alterações, as autoridades locais passam a oferecer licença parental para promover os direitos das mulheres no emprego e está prevista a criação de mais infantários em áreas públicas e locais de trabalho.
A China praticou a política “um casal, um filho” entre 1979 e 2015, para desacelerar o crescimento da sua população e preservar os recursos escassos para a sua economia em expansão, em 2016, passou a permitir dois filhos por casal, mas acabou por subir o limite para três, este ano, devido à baixa taxa de natalidade.
A queda na taxa de natalidade é vista pelos dirigentes chineses como uma grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país. No entanto, os casais permanecem reticentes em ter mais filhos, face aos elevados custos de vida e a discriminação das empresas contra as mães.
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