‘Caso Schlumberger’: Ministérios em silêncio diante de situação de trabalho escravo moderno


Há 7 dias, mais de 200 trabalhadores da maior prestadora de serviços do sector petrolífero de Angola paralisaram as operações devido ao incumprimento que dura mais de 5 anos, do pagamento dos salários em conversão em moeda estrangeiras, ou seja, o correspondente a taxa de câmbio praticada no país. Diante desta situação, os grevistas mostram-se inconformados com o ‘silêncio ensurdecedor’ dos  ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social que continuam sem se pronunciar de modos a se repor a legalidade e acabar com a ‘escravatura moderna’ instalada no sector.

Diamantino Pedro Azevedo. Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Diamantino Pedro Azevedo. Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

 

O secretário geral do Sindicato das Indústrias Petro-químicas e Metalúrgicas de Angola (SIPEQMA), Luís Manuel reconheceu durante conferência de imprensa realizada esta terça-feira (15) de Dezembro, que ambos os ministérios têm mediado a situação mas sem sucesso, por isso aproveitou para apelar o Estado angolano a meter a mão nesse processo.

“Para além do ministério de tutela que é a IGT e o ministério dos petróleos e gás que tem mediado a situação embora sem sucesso, é necessário que o estado Angolano tem que meter a mão nesse processo incluindo o Ministério da Acção Social Promoção e Igualdade do Gênero porque são muitas famílias prejudicadas nesse processo por incumprimento do reajuste cambial”, disse Luís Manuel.

O Sindicalista afirmou ainda que com o não cumprimento do reajuste cambial, o estado está a perder muito dinheiro deixando de arrecadar vários milhões de kwanzas em Impostos de Rendimentos de trabalho, IRT, uma vez que para além da Schlumberger, outras empresas do ramo como Halliburton, Pluspetrol, Spie, entre outras, também não pagam de acordo com a Lei 2/12 de 13 de Janeiro, Lei sobre o Regime Cambial aplicável ao Sector Petrolífero do BNA.

Luís Miguel disse ainda que Inspector Geral do ministério recursos minerais, petróleo e gás, Jacinto Prazeres de Jesus Cortez tem feito ouvido de mercador e o director regional da empresa Schlumberger, o angolano Miguel Baptista divorciou-se em resolver o problema dos seus compatriotas.

Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias

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