Procurador Geral da República Hélder Pitta Groz indicado para mais um mandato de cinco anos


O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público propôs ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) de Hélder Pitta Groz, para um mandato de cinco anos consecutivos.

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De acordo com as deliberações saídas da primeira sessão extraordinária realizada no dia 16 deste mês, a que agência Lusa teve hoje acesso, o nome de Hélder Pitta Groz foi também proposto para mais um mandato como presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).

Na referida reunião foram ainda propostos para a eleição ao cargo de vice-procurador-geral da República e 1.º vice-presidente do CSMMP os nomes de quatro magistrados e no sufrágio teve maior votação Inocência Maria Gonçalo Pinto (sete), seguida de Pedro Mendes de Carvalho (quatro), de Gilberto Mizalaque Balanga Vunge (três) e João Luís de Freitas Coelho (zero).

O plenário recomendou a remessa da proposta de recondução do procurador-geral da República e presidente do CSMMP, bem como a lista dos três mais votados ao cargo de 1º vice-presidente do CSMMP ao Presidente, João Lourenço.

Hélder Pitta Groz, de 66 anos é natural de Luanda, substituiu no cargo de PGR João Maria de Sousa, em 2017, à data da sua nomeação o vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas.


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