Presidente da República, João Lourenço decreta prorrogação do Estado de Emergência


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O Presidente da República, João Lourenço, decretou, nesta quinta-feira, a prorrogação do Estado de Emergência, por mais 15 dias.

A segunda fase do estado de emergência em Angola vai vigorar das 00:00 do dia 11 de abril até à meia-noite do dia 25 de abril.

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Com vista a conter a propagação da covid-19, está interdita a circulação e permanência de pessoas na via pública e a comercialização de produtos não essenciais.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida disse que a 11 e 12 de abril, os primeiros dois dias do período de prorrogação, será levantada, de forma temporária, a cerca sanitária provincial, “para permitir que cidadãos que estejam numa província diferente daquela em que residam possam regressar à sua província”.

“Quando entrou em vigor o Estado de emergência alguns cidadãos não estavam nas suas províncias e não puderam regressar, o princípio é que nesses dois dias sejam criadas condições para que esses cidadãos se movimentem e no dia 13 volta a encerrar a circulação interprovincial”, frisou.

No segundo período do estado de emergência, ficam também interditas as entradas e saídas do território nacional por qualquer meio, com exceções para a entrada e saída de bens essenciais, ajuda humanitária e a entrada e saída de doentes.

“Mantém-se a quarentena obrigatória para os cidadãos expostos à infeção e que provenham do exterior, de países afetados pela pandemia”, apontou Adão de Almeida.

Para mercados e venda ambulante está permitido o seu funcionamento, com algumas alterações, sendo a principal delas a limitação dos dias de funcionamento.

Estes serviços vão funcionar três vezes por semana – terça-feira, quinta-feira e sábado – mantendo o horário de funcionamento das 06:00 às 13:00, princípios válidos igualmente para a venda ambulante.

Na vigência do regime de Estado de Emêrgencia, a violação da quarentena obrigatória constitui crime de desobediência.

Angola tem o registo de 19 casos positivos confirmados, dos quais dois recuperados e duas mortes.


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3 Comentário

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  1. Quando o Leao grita na selva ate o mosquito tem que obedecer.
    As medidas sao boas embora sejam dificeis de se cumprir, mas ja estamos se acostumar com decorrer do tempo.
    Outra situacao que dificulta a populacao, e a falta de informacao por parte das autoridades, agentes ou seguranca publica.
    Tem trabalhadores que se encontram escalados durante o periodo de quarentena, possuem motocicletas pessoais, sozinhos sem levar ninguem sao obrigados a andarem a pe de casa para trabalho (km e km), sabemos a realidade que o pais atravessa, sem taxis publicos.
    Findo, pedimos que os nossos agentes estejam mais informados,, e que leiam mais e entendam o que foi aprovado no decreto sobre o estado de emergencia.

  2. Quando o Leao grita na selva ate o mosquito tem que obedecer.
    As medidas sao boas embora sejam dificeis de se cumprir, mas ja estamos se acostumar com decorrer do tempo.
    Outra situacao que dificulta a populacao, e a falta de informacao por parte das autoridades, agentes ou seguranca publica.
    Tem trabalhadores que se encontram escalados durante o periodo de quarentena, possuem motocicletas pessoais, sozinhos sem levar ninguem sao obrigados a andarem a pe de casa para trabalho, sabemos a realidade que o pais atravessa, sem taxis publicos.