O Orçamento Geral do Estado angolano para 2016, orçado em 6,3 triliões de kwanzas (4.083 mil milhões de euros) apresenta um défice de 5,5% do Produto Interno Bruto e uma taxa de crescimento de 3,3%.
A proposta do OGE 2016, que foi hoje aprovada pelo Conselho de Ministros, tem como referência o valor de 45 dólares o barril de petróleo, cuja produção diária está estimada em 1,8 milhões de barris no próximo ano.
Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro das Finanças, Armando Manuel, lembrou que a proposta do OGE 2016 foi aprovado “num momento peculiar” da economia global, que assiste a uma relativa desaceleração do crescimento económico.
“A boa nota é que no quadro das regiões que ainda conservam o crescimento positivo e sólido está a região da África subsaariana e nesta perspetiva os nossos pressupostos para a elaboração do OGE para 2016 apontam para uma taxa de crescimento do PIB na ordem dos 3,3 pontos percentuais”, salientou.
Armando Manuel disse que o valor “conservador” de 45 dólares o barril de petróleo foi projetado, tendo em consideração o quadro de volatilidade deste produto no mercado internacional.
O governante acredita que a produção petrolífera prevista para o próximo ano “certamente” vai permitir compor a despesa do OGE 2016.
“Em termos de composição da despesa e das composições é um orçamento que certamente há de cumprir com as funções básicas do Estado e aqui estamos a retratar a cobertura da despesa de pessoal, a garantia de funcionamento das instituições, o destaque vai para um ajustamento da despesa funcional do setor social, que estará absorvendo nesse orçamento um peso de 43%, um reposicionamento da despesa no setor da saúde”, frisou.
O titular da pasta das Finanças disse ainda que o orçamento vai também procurar cumprir todas as outras obrigações, entre as quais as operações financeiras do Estado.
O governante ressaltou que um conjunto de opções de política deverão ser tomadas em consideração, com destaque para aquelas que têm em vista promover o investimento privado.
“De modo a que as oportunidades que a economia dispõe possam ser maximizadas num ambiente de redução daquela que é a nossa principal fonte de rendimentos de exportação, aquela que foi a nossa principal fonte até então da receita fiscal e certamente que apenas num cenário de maior atenção e valorização do investimento, otimização das cadeias produtivas, será possível o país reequilibrar-se num cenário de desaceleração de crescimento que a economia global vem vivendo”, considerou.