Os trabalhadores em Portugal agora podem assinar um atestado médico sem recorrer a uma consulta com um profissional ou a um centro de saúde. De acordo a imprensa portuguesa, a partir de 01 de Maio, os funcionários podem obter baixa médica (Certificado de incapacidade temporária para o trabalho) até duas vezes por ano e por no máximo três dias cada por meio do Serviço Nacional de Saúde 24.
O atestado autodeclarado não envolve custos para o estado ou o empregador e pode ser solicitado através da área pessoal no site do SNS 24.
A novidade faz parte de uma série de medidas aprovadas em Fevereiro e que entraram em vigor nesta segunda-feira (1), Dia do Trabalhador, no âmbito da “Agenda do Trabalho Digno”, em Portugal.
Fazem parte deste conjunto de novas medidas o aumento da licença paternidade e a ampliação do teletrabalho, além de um projecto piloto para testar a semana de quatro dias, que já é realidade em outros países.
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