Ministro brasileiro anula condenações, e ex-presidente Lula volta a ser elegível


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

De acordo com o site G1, o ministro concedeu ‘habeas corpus’ para declarar a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgar os quatro processos que envolvem o ex-presidente, declarando a “nulidade dos atos decisórios”.

Com a decisão, que afeta as ações penais, o antigo presidente recupera os direitos políticos e volta a poder ser eleito.

O ministro do STF declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do apartamento de luxo do Guarujá, da propriedade de Atibaia, ambos no estado de São Paulo, e do Instituto Lula, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões da primeira e segunda instâncias.

Os processos serão agora analisados pela Justiça do Distrito Federal.

Segundo a imprensa local, até mesmo o ex-presidente Lula foi pego de surpresa com a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou todos os processos contra o petista em Curitiba.

“Não tínhamos nenhuma preparação para isso”, disse um aliado de Lula.

Após a decisão, Lula se reuniu com seus advogados para discutir os próximos passos sobre seu caso.

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