IVA sobre bens de amplo consumo reduzido de 14 para cinco por cento


O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado aos bens de amplo consumo vai baixar de 14 para cinco por cento, como resultado da aprovação feita nesta quinta-feira, 16 de Novembro, na globalidade, pela Assembleia Nacional, da Proposta de Lei que altera o Código daquele imposto.

Foto: DR

O referido diploma, requerido em processo de urgência pelo Presidente da República, na qualidade de  Titular do Poder Executivo, para devolver o poder de compra das famílias angolanas, foi aprovado com 106 votos a favor, nenhum contra e 71 abstenções, durante a segunda reunião plenária da Segunda Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.

A medida, que entra em vigor a partir do próximo ano, incide sobre 20 categorias de produtos alimentares de amplo consumo, com realce para o pão, a carne fresca (abatida localmente) e congelada suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, ovos, feijão, batata, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, óleo alimentar, entre outros.

A medida é, também, destinada aos insumos agrícolas, para a estabilização macroeconómica e o aumento da oferta de bens essenciais de amplo consumo e respectivos factores de produção.

Para a província de Cabinda, a taxa de incidência do IVA vai sair dos dois para um por cento, tendo em consideração o seu regime especial e pelos constrangimentos observados pela descontinuidade geográfica.

O Executivo havia proposto a redução de 14 para 7 por cento sobre os produtos alimentares, mas os deputados defenderam uma taxa abaixo da proposta.


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32 Comentário

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  1. Venho por intermédio desta a candidatar-se por casting

  2. Venho por meio desta candidatar-me para fazer parte dos apresentadores do Zap Viva

    Daniel Quintas meu nome, escrevo apartar de Luanda município de Belas, tenho 27 anos de idade, trabalho como apresentador Juvenil em um Programa de live no Facebook no Portal Kavita line, fazer parte da equipe da Zap como apresentador é uma das minhas maiores conquistas! Espero que eu seja apurado neste casting, brigado, meu terminal 922946384

  3. Olá boa tarde escrevo apartir da província de Luanda , séria uma honra fazer parte dessa grande família que é a ZAP Viva. Isso seria um sonho tornado se realidade e é uma oportunidades cheio de desafios á seguir . 924633882

  4. Fonseca Aníbal Quintino, vivo na província do Uíge nunca tive a oportunidade de fazer um curso de câmara man, uma das minhas grandes vibes. Necesssito dessa oportunidade para mostrar as minhas valências e paixão nessa área. 926494001

  5. Boa noite escrevo a partir da província de Luanda,é uma oportunidade muito grande seria um sonho se tornando em realidade,agradeceria imenso se pode-se fazer parte dessa família que é a zap viva.

  6. Boa noite, escrevo vos apartir da província de Moxico venho agradecer por darem está oportunidade ao Jovens Angola e por confiarem em suas capacidades, muitos esperávamos por esta oportunidade. Obrigado pela Zap por esta iniciativa.

  7. Eu quero fazer parte desta família zap

  8. Olá eu só a Generosa Macedo tenho 21anos .Eu gostaria muito de poder participar deste concurso sempre foi muito apaxonada por televisão e quero muito pertencer a Familia Zap viva

  9. Ola sou Belizario , tenho 20 anos , o meu desejo é ser apresentar do zapviva , não quero perder essa oportunidade.

  10. Ola sou Belizario , tenho 20 anos , o meu desejo é ser apresentar do zapviva , não quero perder essa oportunidade

  11. Este é o meu desejo de ser apresentador quero está oportunidade não vou deixar escapar

  12. Pretendo está com a família zap com execto e habilidades é crescer mais…

  13. Olá pessoal chama-me Maria Gaspar sou estudante atriz tenho 22 anos e o meu sonho é trabalhar na televisão

  14. Chamam-me Osvaldo Floriano.
    Tenho 25, só ator e quero ser um diamante bruto

  15. Saudações cordiais
    Chamam- me Esmeralda Ngola Gaspar, residente em viana concretamente em grafanil bar, estou com 23 anos de idade terminei o curso de jornalismo pelo amor que sempre tive de intreter e informar aos telespectadores.
    Porém fazer parte da grande família do zap viva é um dos meus maiores sonhos.
    Prometo dar o meu melhor para alavancarmos juntos até o final desta jornada.
    Contacto : 921 696 378

  16. Tenho 20 anos de idade e quero mostrar o talento que tenho ao mundo, por esse motivo estou a participar no diamante bruto meu contacto é 933976712

  17. Boa tarde caríssimos,vem por meio desta mim candidatar ao concurso diamante bruto .
    Espero ser uma das candidatas selecionada para fazer parte desta grande família do canal zap viva ,e juntos levarmos sempre energia positiva, alegria, animação e muita diversão.
    Dê certo que com talento que tenho e sendo o próximo diamante em bruto lapidado pelos profissionais do canal zap viva a quem mando eu meu muito obrigado pela oportunidade.

  18. Boa noite Caríssimo, gostaria de me candidatar a esta vaga que na qual está sendo proporcionada pela zap, porque oportunidade como essas devemos abraçar, obrigado pela oportunidade que nós foi concedida!

  19. Primeiramente agradeço a Deus e depois à família zap pela oportunidade que estão a dar ao jovens e espero ser uma das vencedoras 🙏

  20. Ora viva gostaria de agradecer pela oportunidade que estão a dar a muita gente , bem eu sou um influência digital gostaria de fazer parte dessa equipe maravilhosa que é a zap sou alguém que trabalha muito com as câmeras devido ao meu canal no YouTube apresentador e repórter tenho como objetivo ser um dos melhores apresentador de entretenimento

  21. Boa noite espero que vocês estejam bem gostaria de fazer parte dessa grande família eu amo muito o vosso programa só uma menina muito responsável estou sem trabalho gostaria tanto de trabalhar e aprender com vocês por favor pensam só num meu caso

  22. Muito boa tarde

    Eu amo muito o vosso canal

    Seria um grandw prazer fazer parte desta grandw familia que é o zap viva

    E Muito oubrigado pela oportunidade que traseram para nós os jovens

  23. Venho por este meio solicitar uma oportunidade para fazer parte está grande família que é a zap