O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, reconduziu e nomeou nesta quarta-feira, 21 de Setembro, em decreto presidencial, 48 Secretários de Estados, dos quais, Franco Mufinda não integra a lista, depois de um longo trabalho de combate à pandemia da Covid-19 que mereceu generalizados elogios.
De acordo a nota da presidência publicada em Diário da República, para o Ministério da Saúde consta, Carlos Alberto Pinto de Sousa, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública e Leonardo Europeu Inocêncio, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar.
Veja a lista dos novos Secretários de Estados nomeados e os reconduzidos
Por conveniência de serviço; o Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:
■ Ministério da Defesa, Antigos Combatendes e Veteranos da Pátria
1. José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional; 2. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar;3. Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
■ Ministério do Interior
4. José Paulino Cunha da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior; 5. Carlos Armando Albino, para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;
■ Ministério das Relações Exteriores
6. Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, para o cargo de Secretária de Estado para as Relações Exteriores;7. Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;
■ Ministério das Finanças
8. Maria Auxiliadora Fragoso Pascoal Ramiro, para o cargo de Secretária de Estado para Administração Finanças e Património;9. Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público; 10. Ottoniel Lobo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro;
■ Ministérioda Economia e Planeamento
11. Arsénio Orlando Satyohamba, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia; 12. Milton Parménio dos Santos Reis, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;
■ Ministério da Administração do Território
13. Teresa Luís José Fernandes Quivienguele, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;14. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;
■ Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
15. Evaristo José Solano, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça; 16. Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos;
■ Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
17. Amélia Augusto Varela, para o cargo de Secretária de Estado da Administração Pública; 18. Pedro José Filipe, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;
■ Ministério da Agricultura e Florestas
19. João Manuel Bartolomeu da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;20. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
■ Ministério das Pescas e Recursos Marinhos
21. António José da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos;
■ Ministério da Indústria e Comércio
22. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado da Indústria; 23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado do Comércio;
■ Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
24. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais; 25. José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleo e Gás;
■ Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação
26. Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas; 27. Adérito Adelino João Carlos Mohamed, para o cargo de Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação;
■ Ministério da Energia e Águas
28. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia; 29. Manuel Quintino, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;
■ Ministério dos Transportes
30. Jorge Bengue Calumbo, para o cargo de Secretário de Estado para os Transportes Terrestres; 31. Emílio Vumpa de André Londa, para o cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil, Marítimo e Portuário;
■ Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social
32. Pascoal Borges Alé Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologia de Informação; 33. Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;
■ Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
34. Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior; 35. Alice de Fátima Pinto de Andrade de Ceita e Almeida, para o cargo de Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;
■ Ministério da Saúde
36. Carlos Alberto Pinto de Sousa, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública; 37. Leonardo Europeu Inocêncio, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;
■ Ministério da Educação
38. Pacheco Francisco, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário; 39. Gildo Matias José, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Secundário;
■ Ministério da Cultura e Turismo
40. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura; 41. Helder Jonas Leonardo Marcelino, para o cargo de Secretário de Estado para o Turismo;
■ Ministério do Ambiente
42. Abias Moma Huongo, para o cargo de Secretário de Estado para o Ambiente; 43. Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável;
■ Ministério da acção social, Família e Promoção da Mulher
44. Lúcio Gonçalves Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social; 45. Alcina Lopes da Cunha Kindanda, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;
■ Ministério da Juventude e Desportos
46. Francisco Boaventura Canjongo Chitapa, para o cargo de Secretário de Estado para a Juventude; 47. Teresa João Ulundo Oliveira, para o cargo de Secretária de Estado para os Desportos;
■ Conselho de Ministros
48. António Fernando Neto Costa, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.
■ IGAE
49. Sebastião Domingos Gunza, para o cargo de Inspector Geral do Estado
O Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço