Em uma decisão histórica, o órgão que regula alimentos e medicamentos nos EUA (FDA, na sigla em inglês), anunciou nesta terça-feira que colocará fim à proibição de décadas sobre a doação de sangue por homens gays e bissexuais. De acordo com especialistas, a iniciativa, pode aumentar o fornecimento anual de sangue em hospitais em até 4%.
A proibição foi estabelecida pelo FDA em 1983, no início da epidemia de Aids. Na época, pouco se sabia sobre o vírus da imunodeficiência humana, que causa a doença, e não havia nenhum teste rápido que determinasse se alguém a tinha. A decisão anunciada nesta terça-feira pelo órgão o coloca em concordância com os avanços da ciência sobre a doença, mas ainda mantém a restrição a doadores que mantiveram relação sexual com outro homem nos últimos 12 meses.
Em um comunicado, a agência disse que “examinou e considerou cuidadosamente as evidências científicas” antes de mudar a política. O FDA afirmou que pretende emitir um projeto de orientação detalhando a mudança em 2015.
A mudança coloca os EUA em pé de igualdade com os países europeus, como a Grã-Bretanha, que ajustou a sua proibição vitalícia em favor de uma restrição de 12 meses em 2011.
A decisão foi saudada por defensores dos direitos humanos, que afirmaram que a proibição não se baseada nas evidências científicas mais recentes, e que perpetuava um estigma sobre os homens gays de um risco para a saúde do país. Especialistas em Direito disseram ainda que a mudança traz uma importante política nacional de saúde em linha com outros direitos legais e políticos, como permitir gay e as pessoas de se casar e de servir abertamente nas Forças Armadas.
“Esta é uma grande vitória para os direitos civis dos homossexuais” — disse I. Glenn Cohen, professor de Direito na Universidade de Harvard, que é especializado em bioética e saúde. — Estamos a deixar para trás a antiga visão de que todo homem gay é uma fonte potencial de infecção.
A mudança terá implicações de longo alcance para o fornecimento de sangue do país. O Instituto Williams da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, calculou que a mudança poderia adicionar cerca de 317 mil litros de sangue para o abastecimento do EUA por ano — o equivalente a um aumento de 2% a 4%.
De acordo com o Instituto Williams, cerca de 8,5% dos homens americanos — o equivalente a 10 milhões de pessoas — afirmam ter tido relações sexuais pelo menos uma vez com um homem desde que completaram 18 anos. A nova política, no entanto, ainda exclui 3,8% dos homens americanos que relatam ter tido um parceiro sexual masculino no último ano, um grupo que poderia dobrar o potencial da nova oferta de sangue, segundo o relatório da entidade.
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