Autores angolanos com novas perspectivas em matéria de protecção das suas obras

Os artistas angolanos começaram a vislumbrar uma ‘luz no fundo do túnel’, a partir desta terça-feira, 09 de Maio, com entrega oficial do certificado que autoriza a Associação Única de Cobrança e Distribuição de Direito de Autor e Conexos (AUDAC), a exercer as suas actividades.

A Associação Única de Cobrança e Distribuição de Direito de Autor e Conexos, é resultado do entendimento entre Sociedade Angolana de Direito de Autores (SADIA) e a União Nacional dos Artistas e Compositores, Sociedade de Autores (UNAC-S.A), que estão engajadas na defesa dos seus filiados que de um tempo a esta parte queixam-se da falta de proteção das suas obras e de receber a contra partidas financeira das obras utlizadas por terceiros como rádios, TV’s , concertos musicas entre outros.

A cerimónia de certificação da AUDAC, contou com a participação de vários artistas, ‘Publisher’ e músicos da nacionais como Dom Caetano, Tonicha Miranda, Bass, Soky Dya Nzenze, Conceição Diamante , Representantes da Unitel , Zap, Cygnus Publishing, Radio Nacional de Angola entre outros.

O Diretor do SENADIAC, Serviços Nacionais dos Direitos de Autores do Ministério da Cultura e Turismo, Barros Licença, fez uma visita às instalações para constatar o estado de prontidão da mesma, que conta com equipamentos avançados para a monitorização do uso das músicas dos associados às duas e entidades de gestão colectivas com obras declaradas.

Barros Licença, destacou que a entrada da AUDAC, no mercado de cobrança e distribuição de direito de autores, abre novas perspectivas para o mundo artístico, ao mesmo tempo que alertou as associações a pautarem pela legalidade dos seus órgãos sob pena de perderem a legitimidade de representação dos artistas.

Destacar que o processo de entrada da AUDAC, foi anunciado em Fevereiro de 2023, e tem respaldo na no Decreto Presidencial 114/16 de 30 de Maio que regula o exercício da actividade de gestão colectiva dos direitos de autor e conexos .

Por seu turno, o Diretor da associação única de cobrança e distribuição dos direitos de autor, Lucioval Gama, afirmou na ocasião que estão criadas as condições e garantias para que os artistas angolanos possam tirar partido dos seus produtos
criativos assim como alargar o número de usuários a pagarem o direitos dos autor e conexos .