De acordo com a ANGOP, o Presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, apelou nesta terça-feira, 30 de Abril, às empreendedoras a actualizarem o cadastro para micro actividade, a fim de estarem isentas da taxa de 40% da pauta aduaneira de importação do regime geral.
A possível reversão surge em função do protesto que as mulheres empreendedoras na Huíla fizeram no último sábado contra o agravamento da pauta aduaneira e que levou ao Lubango o PCA da Administração Geral Tributária, que reuniu, na segunda-feira, com a classe, com vista a esclarecer as incompreensões.
Segundo o PCA da referida instituição, as mulheres empreendedoras, não estão sujeitas à taxa de 40%, nos termos da pauta aduaneira para importações do regime geral, na medida em que parte delas faz importações na ordem dos mil e 500 dólares.
“Tivemos um diálogo muito aberto com as senhoras empreendedoras da Huíla, apresentaram preocupações em sede das obrigações aduaneiras na importação de roupas. Sobre isso, discutimos a necessidade delas actualizarem o respectivo cadastro como micro actividade empresarial, para estarem mais abrandadas, no que diz respeito aos impostos”, indicou.
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