O Estado angolano recuperou apenas perto de 13 mil milhões USD dos cerca de 50 mil milhões USD em bens e valores retirados do erário público, mas cerca de seis mil milhões encontram-se no estrangeiro e correm o risco de não chegarem a Angola, conforme avançou recentemente o jornal português Voa.
A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, Eduarda Rodrigues reconheceu que o Estado tem dificuldades para trazer de volta ao país os bens desviados e corre o risco de perder algum património se a justiça não provar a sua ilicitude dentro dos prazos legalmente estabelecidos.
É o caso de Singapura, país onde, segundo Eduarda Rodrigues, o Estado tem até Janeiro de 2022 para recuperar os bens arrestados, avaliados em cerca de mil milhões de dólares.
“Quase todos esses valores não estão em Angola e isso só conseguimos através da cooperação internacional. É uma dificuldade que nós temos ”, admitiu.
Eduarda Rodrigues falava no acto de lançamento do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola e apontou como constrangimentos a lentidão dos processos judiciais, que obrigou, em vários casos, a petição de moratórias, em diversos países, solicitando a devolução dos valores monetários.
A funcionária do Governo pediu para que os processos sejam muito mais céleres, para que haja “uma resposta eficaz a um trabalho prévio de investigação e tramitação em tribunal”.
Rodrigues afirmou que são maioritariamente “contas bancárias com muito dinheiro” e património arrestado em Malta, Portugal, Bermudas, Reino Unido ou no Mónaco.
Eduarda Rodrigues assegurou, que neste momento 13 mil milhões USD de bens já foram apreendidos e aguardam por resolução judicial, sendo quase sete milhões em Angola e o restante no exterior.
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