Executivo agrava para 15 mil multas para quem não use máscara

O governo angolano alterou as regras da situação de calamidade, 15 dias depois de entrar em vigor o último decreto, e decidiu agravar as multas para quem não use máscara facial ou viole as cercas sanitárias.

As novas medidas que vigoram a partir das 00:00 de dia 24 de outubro, também por um período de trinta dias, até 22 de novembro, visam “evitar descontrolo da situação devido à diminuição da capacidade de resposta hospitalar”, tendo em conta que nos últimos 15 dias foram reportados cerca de um terço dos casos totais de infeção pelo novo coronavírus.

A obrigatoriedade do uso de máscara mantêm-se mas está previsto um agravamento das multas para a sua não utilização ou uso incorreto que passam de um valor que variava entre 5000 a 10000 kwanzas para 10.000 a 15000 kwanzas.

Mantêm-se também, segundo o ministro, o “dever cívico de recolhimento” passando agora a estar especialmente recomendado entre as 22:00 e as 05:00.

A cerca nacional mantém-se igualmente, havendo agora uma recomendação no sentido de “reforço no controlo das fronteiras terrestres”.

Segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, as entradas e saídas de de Luanda deverão ocorrer mediante autorização das autoridades.

A violão da cerca sanitária nacional e provincial impõe a aplicação de uma multa de 350 mil kwanzas, contra os 250 mil kwanzas anteriores.

Fruto das novas medidas, de acordo com o governante, só poderão sair de Luanda ou das cercas sanitárias agentes oficiais,  agentes económicos devidamente autorizados, pessoas singulares por questões de doença e morte.

O Governo admitiu ainda que  o país está à beira do retorno ao Estado de Emergência, caso o quadro epidemiológico nacional sobre a pandemia Covid-19 continue com a mesma velocidade que a dos últimos 15 dias. 

Angola registou mais 247 novos casos positivos, 5 óbitos e 79 recuperados nas últimas 24 horas

O país conta agora com casos 8829 casos confirmados, dos quais 265 óbitos, 3384 recuperados e 5180 activos, entre eles 9 em estado crítico, 21 em estado grave , 121 moderados e os demais assintomáticos.