Tribunal português considera que carícias por baixo da roupa a alunas de sete anos não constitui crime de abuso sexual


Após um professor de inglês ter recentemente acariciado, algumas alunas de sete anos de idade por debaixo das roupas, numa escola em Portugal, o Tribunal de Setúbal, determinou que a acção do 

adulto perante as crianças não constituem crime de abuso sexual.

De acordo com a imprensa internacional, o Tribunal da Relação de Évora em Portugal reduziu e suspendeu a pena do professor de 47 anos, depois deste ser condenado a oito anos e meio de cadeia.

O arguido ficou proibido apenas de leccionar durante cinco anos, quando o Tribunal de Setúbal tinha decidido que deveriam ser 20 anos.

Importa sublinhar que os crimes ocorreram em 2017, num colégio privado de Setúbal onde, alegadamente, o professor colocou as meninas sentadas no seu colo e acariciava-as em zonas íntimas, por fora ou por dentro da roupa. Os mesmos toques também ocorriam no intervalo.


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