A casa da mais alta instância do poder judiciário da República de Angola, Tribunal Constitucional (TC) inicia, hoje, o processo de inscrição que habilita os cidadãos interessados em visitar as instalações para constatar ‘in loco’ a dinâmica organizativa funcional e ainda interagir com alguns juízes que formam o seu plenário.
As visitas estão integradas no quadro das celebrações do 15.º aniversário do Tribunal, que se assinala no dia 26 deste mês e inclui uma série de actividades, com o objectivo de elevar o conhecimento dos cidadãos sobre matérias jurídico-constitucionais. De acordo com o programa de actividades, durante a última quinzena deste mês, três vezes na semana e mediante marcação prévia, os cidadãos poderão visitar o Tribunal, numa lógica de aproximação dos cidadãos a esta corte.
Há também a oportunidade de saber como são processadas as candidaturas às Eleições Gerais, o papel do TC no processo de criação dos partidos e o que é, por exemplo, um processo de fiscalização preventiva sucessiva e de omissão inconstitucional. Para a marcação da visita, que acontece de 19 a 30 de Junho, os cidadãos interessados devem ligar para o terminal telefónico: 931 019 086, segundo noticiou o Jornal de Angola.
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