A partir de 1 de março as novas medidas sobre o Estado de Calamidade entram em vigor, e em função disso foram levantadas as limitações das lotações nas igrejas, nas salas de espectáculos e na via pública. Qaunto a força de trabalho nos serviços públicos, será a 100 por cento.
Segundo o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, que falava das medidas constantes no Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública, o aligeirar das medidas preventivas deve-se ao facto de o país registar, nos últimos meses, um decréscimo de casos positivos, principalmente da variante Ómicron.
O Governo determinou o aumento da força de trabalho nos serviços públicos a 100 por cento, no entanto, o governante, reforçou a necessidade de as entidades públicas e privadas reforçarem a fiscalização em relação a apresentação do certificado de vacinação por parte dos funcionários públicos e privados para o acesso aos locais de trabalho.
Francisco Pereira Furtado adiantou que, doravante, o acesso aos locais de serviço fica dependente da apresentação do certificado de vacinação, acabando-se com a exigência de, como alternativa, se apresentar o teste negativo.
Entre as novas medidas consta ainda o levantamento das limitações de público nas cerimónias religiosas, é permitida a lotação máxima nas igrejas, nas salas de espectáculo, assim como os ajuntamentos na via pública. As cerimónias fúnebres poderão ocorrer sem limitações de acompanhantes, desde que apresentem, na entrada dos cemitérios, os certificados de vacinação.
Francisco Pereira Furtado reforçou o apelo aos cidadãos para se dirigirem aos postos de vacinação, com o intuito de tomarem as respetivas doses e garantir maior segurança aos seus ente queridos.
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