A receita fiscal angolana com a exportação de petróleo ascendeu até outubro a 1,2 biliões de kwanzas (8,4 mil milhões de euros), 15% acima da meta fixada no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015.
A informação resulta de relatórios mensais do Ministério das Finanças, compilados hoje pela agência Lusa, sobre a arrecadação de receita fiscal com a exportação de crude entre janeiro e outubro.
No OGE para 2015 o Governo estimava arrecadar cerca de 2,5 biliões de kwanzas (17,6 mil milhões de euros) com os impostos petrolíferos. Essa verba caiu 59,3% – para 1.039 milhões de kwanzas (7,3 mil milhões de euros) – na revisão do Orçamento, realizada em março devido à quebra da cotação internacional do barril de crude.
Angola enfrenta uma crise financeira, económica e cambial decorrente da descida com as receitas do petróleo, mas o valor arrecadado em dez meses de 2015 pressupõe – ao ritmo atual – que até final do ano a receita (lucros da concessionária e impostos sobre a exportação de crude) fique em metade da de 2014, que foi de 2,9 biliões de kwanzas (20,4 mil milhões de euros).
Em dez meses de 2015 já contabilizados, Angola perdeu à volta de oito mil milhões de euros de receitas com a exportação de petróleo face ao mesmo período de 2014.
No sentido contrário, Angola exportou 539.374.232 barris de petróleo em dez meses, quando no mesmo período, mas de 2014, esse registo foi de 494.223.012 barris, um aumento homólogo de quase 10%.
O preço médio de cada barril exportado por Angola continua em quebra e entre janeiro e outubro cifrou-se em 50 dólares, quando o registo de 2014 foi o dobro.
Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
AR/Lusa