As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo caíram 54% em maio, face ao mesmo mês de 2014, apesar de o volume até ter aumentado em mais de sete milhões de barris de crude.
Segundo um relatório do Ministério das Finanças, a que a Lusa teve hoje acesso, Angola arrecadou em maio 91.697 milhões de kwanzas (674 milhões de euros) em receitas fiscais com a exportação de 53,4 milhões de barris de petróleo.
Em maio de 2014, Angola exportou 45,4 milhões de barris de petróleo, que renderam 198.844 milhões de kwanzas (1,4 mil milhões de euros) em receitas fiscais.
Na origem destes resultados está a forte quebra da cotação internacional do petróleo, que se verifica desde o verão passado e que tem vindo a afetar as contas públicas angolanas.
Angola exportou em maio cada barril de petróleo a 57,74 dólares (50,8 euros), quando no mesmo mês de 2014 esse valor se fixou em 106,15 dólares (93,4 euros). Ainda assim, face a abril passado, a venda de cada barril até aumentou, cerca de 11%.
Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, atrás da Nigéria, estimando o Executivo superar a produção diária de 1,8 milhões de barris em 2015.
O petróleo garantiu em 2013 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projeções governamentais.
AR/Lusa