O Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quarta-feira, 15 de Dezembro o diploma que alarga o período de faltas justificadas em caso de morte de um filho, depois que uma associação para apoio de crianças com câncer lançou uma petição que protestava a lei anterior.
A Assembleia da República daquele país aprovou no final recentemente, na generalidade, o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, com um consenso alargado.
Na base desta lei esteve uma petição lançada no dia 1 de setembro pela Acreditar – Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro, com o lema “O luto de uma vida em cinco dias”.
A petição, que rapidamente somou milhares de assinaturas, sustentava que os cinco dias previsto na lei eram manifestadamente insuficientes, face a uma dor que perdura “toda a vida”. Foi submetida ao Parlamento a 12 de outubro, e aprovada hoje.
Vale lembrar que chefe de estado vai ser operado uma hérnia, hoje no hospital das Forças Armadas em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa revelou aos meios de comunicação local que a intervenção será rápida e simples e por isso não vai ser substituído no cargo da Presidência.
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