Dois cidadãos angolanos, funcionários da Saúde, foram detidos, recentemente, pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), acusados de cobranças ilegais a pacientes do Posto 27 de Março, no município do Lobito, província de Benguela.
Trata-se da responsável do posto e de um técnico de laboratório, que exigiam dinheiro para as consultas externas, situação que levou com que os mesmos fossem denunciados pela comunidade do bairro.
Segundo Zacarias Ngala, inspector da IGAE, os funcionários implicados agiram contra os procedimentos normais, porque levavam os pacientes a não depositar as comparticipações na Conta Única do Tesouro ou no Portal do Munícipe.
“Contrariamente a esta orientação, o facto que foi identificado é que os dois funcionários recebiam valores directamente das mãos dos pacientes, o que constitui violação dos procedimentos administrativos, legalmente estabelecidos por lei”, disse o inspector.
No momento da detenção, explicou o inspector que os acusados tinham consigo 66 mil kwanzas, cobrados aos utentes. Neste momento, decorre a estruturação do respectivo processo-crime, que vai ser remetido ao Ministério Público, anexado ao mesmo os valores apreendidos, uma vez que constituem elementos de prova, para o possível julgamento.