O Presidente da República, João Manuel Lourenço, falou nesta sexta-feira, 16 de Junho, durante a Conferência Magna dos 15 anos de institucionalização do Tribunal Constitucional, que existem angolanos que até hoje não reconhecem a vontade expressa pelo povo, nas urnas durante eleições de 2022.
Ao discursar, João Lourenço enfatizou, igualmente, que o respeito das decisões judiciais é um dos pilares fundamentais do estado democrático de direito.
“Constatamos ainda com alguma preocupação, o desrespeito pelos princípios basilares da democracia, o desrespeito pelos resultados eleitorais através da tomada de poder político por meios inconstitucionais, pelas forças políticas que reclamam o poder a qualquer preço, fora dos marcos da Constituição e da Lei. Somos testemunhas de situações bestas, onde o assalto ao poder se consubstanciou no assalto efectivo dos centros de poder executivo nuns casos e do legislativo noutros, felizmente neutralizados para o bem da sobrevivência da democracia”, referiu.
O Chefe de Estado disse estar atento e vigilante aos que pretendem chegar ao poder por meios ‘legais’ e reafirmou existir angolanos que até o momento não reconhecem os resultados das eleições gerais do ano passado.
“No caso de Angola, há quem nunca reconheceu os resultados eleitorais, mostrando que não respeita a vontade soberana do povo expressa nas urnas. As instituições, o Estado e a sociedade civil patriota e comprometida com a Democracia deixam uma mensagem clara a quem procure chegar ao poder por caminhos impróprios, por meios inconstitucionais, estamos atentos e vigilantes para não se deixar ruir esta obra que muito nos orgulha para construção do estado democrático e de direito. Que este aniversário seja celebrado com os olhos postos no futuro e nos inúmeros desafios que ainda temos pela frente continuando a não poupar esforços no sentido de fortalecimento do estado democrático e de direito emanado da vontade soberana do povo”, afirmou.
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