O relatório anual do Tráfico de Pessoas lançado nesta quinta-feira, 15 de Junho, pelo Departamento de Estado norte-americano, informa que Angola e todos os países da CPLP têm falhado no combate ao Tráfico Humano, deixando de cumprir com os padrões da Lei de Protecção às vítimas.
Além de Angola, o relatório destaca países como o Brasil, Portugal, e Cabo Verde, cujos governos não atendem plenamente aos padrões mínimos da TVPA para a eliminação do tráfico humano, apesar dos esforços significativos para se adequar a essas normas. Os referidos países fazem parte da categoria ‘nível dois’ no relatório
Sendo assim, o relatório conclui que nenhum país da CPLP conseguiu o mérito de integrar a categoria ‘nível um’, a mais alta classificação do combate ao Tráfico Humano, incluindo o próprio EUA, o Canadá, França, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Luxemburgo, Guiana, entre outros.
“Embora o ‘nível um’ seja a classificação mais alta, isso não significa que um país não tenha problemas de tráfico humano ou que esteja a fazer o suficiente para combater o crime. Em vez disso, uma classificação de ‘nível um’ indica que um governo fez esforços que atendem aos padrões mínimos da TVPA para resolver o problema”, explicou o Departamento de Estado.
No entanto, o Tráfico Humano é um fenómeno recorrente nas fronteiras entre Angola e a República Democrática do Congo, cujas causas são apontadas como a pobreza e as desigualdades socais.
Fonte: Observador
Por: Irinea Lukombo
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