O Governo angolano pretende criar um subsídio extraordinário para todos aqueles que estão directamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19, estando estimados mais de cinco mil funcionários eventualmente abrangidos por esta medida.
Num valor orçado em Dois mil Kwanzas por dia para cada funcionário e um total de 10,7 milhões de Kwanzas todos os dias, o Governo pretende atribuir aos funcionários e agentes administrativos envolvidos directamente no combate à pandemia da Covid-19 em recompensa pelo sacrifício consentido no cumprimento da missão, tendo em conta aos riscos que correm devido a doença, que assola o país desde Março de 2020, adiantou fonte do Governo, ligada ao Ministério da Saúde, ao Expansão.
De acordo a fonte próxima ao jornal Expansão, esta possibilidade está em cima da mesa e o Ministério das Finanças, muito provavelmente, estará ao lado do Ministério da Saúde (MINSA), de quem depende o parecer técnico para tomar a medida de carácter temporário.
Em causa estão cerca de 5.360 funcionários que podem vir a ser abrangidos pela medida, em 67 postos de vacinação, com uma média de 80 técnicos por posto. Os valores serão descentralizados nas direcções municipais do Ministério das Finanças. Pelas contas feitas, o Governo irá gastar um valor de 10,7 milhões de kwanzas por dia em subsídios aos profissionais.
“O número pode variar com o surgimento de novos postos. Há também as equipas móveis, mais de 100 pessoas, com, no mínimo, quatro profissionais por equipa”, avançou a fonte.
De acordo com o decreto presidencial n.º 264/21, de 8 de Novembro, o subsídio extraordinário diário é financiado por receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE) e pago pelas Unidades Orçamentais directamente envolvidas nas acções de prevenção e combate à Covid-19.
A proposta do OGE para o exercício económico 2022, na rubrica “Acções Correntes”, prevê uma despesa de 4,2 mil milhões kwanzas, para o combate e prevenção da pandemia da Covid-19. Já na rubrica “Combate às Grades Endemias pela Abordagem das Determinantes da Saúde”, está prevista a despesa de 40,5 mil milhões kwanzas, para a Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate à pandemia da Covid-19.
“O subsídio é de carácter excepcional e transitório, sendo válido apenas enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública”, refere o documento.
O documento esclarece, igualmente, que a sua operacionalização, o valor do subsídio a atribuir, a identificação dos beneficiários, bem como os restantes procedimentos de implementação, são, justamente, definidos por decreto executivo conjunto entre os titulares dos departamentos ministeriais das Finanças e da Saúde.
Por: Sofia Adelino
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