O Governo angolano prevê gastar cerca de 2,2 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros) nos subsídios aos combustíveis em 2015, equivalente a 2,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), apesar dos sucessivos cortes nas subvenções.
Os números, compilados hoje pela Lusa, resultam da análise ao memorando do Ministério das Finanças sobre o ajustamento no preço dos derivados do petróleo, depois do aumento dos combustíveis em Angola a 30 de abril, o terceiro desde setembro, correspondente a novo corte nestes subsídios públicos.
De acordo com o documento, estes subsídios, que permitiam manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos desde 2010, custaram ao Estado angolano 710,2 mil milhões de kwanzas (5,7 mil milhões de euros) em 2013, equivalente a 5,9% do PIB de Angola nesse ano.
Já em 2014, incorporando os dois aumentos implementados nos preços dos combustíveis, em setembro e dezembro, os gastos com essas subvenções desceram para 478,1 mil milhões de kwanzas (3,8 mil milhões de euros).
Em 2015, e incluindo os aumentos de 30 de abril, o Ministério das Finanças estima que “o dispêndio das subvenções venha a posicionar-se em não mais 2,2 mil milhões de dólares [1,9 mil milhões de euros]”, afirmando resultar “numa economia de 56% quando comparado com o exercício anterior” e considerando “alterações mínimas” no consumo destes derivados e “mantendo o perfil estrutural das importações”.
O memorando refere que entre outubro de 2014 e março de 2015 (incorporando o efeito dos dois aumentos nos combustíveis), foi possível “gerar poupanças” ao Estado de 1.199 milhões de dólares (1.056 milhões de euros).
Angola produz perto de 1,8 milhões de barris de petróleo por dia, mas devido à reduzida capacidade de refinação, importa dois terços dos derivados que consome.
Nos últimos sete meses, o preço do litro de gasolina em Angola subiu 91%, enquanto o do gasóleo aumentou 125%.
Até às 23:00 de 30 de abril, o litro de gasolina estava a ser vendido a 90 kwanzas (73 cêntimos de euro) e o de gasóleo a 60 kwanzas (49 cêntimos).
Com esta nova alteração, a gasolina passou a ser vendida em regime de preço livre, até 115 kwanzas (94 cêntimos) por litro, sem qualquer subvenção estatal.
A medida foi justificada pelo Governo com a “conjuntura da economia nacional e global”, pela necessidade de aplicar “políticas centradas na promoção do crescimento económico” e de criar “condições básicas” à execução dos principias projetos nacionais, tendo em conta a atual crise do cotação do petróleo.
Apesar da subida, o preço do litro do gasóleo continua a ser subsidiado pelo Estado em 21,06%.
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