O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, anunciou esta segunda-feira, 23 de Outubro, através de um comunicado, o acréscimo de uma hora e meia (1h:30) ao período diário de trabalho da função pública, de 26 do mês em curso à 1 de Novembro.
De acordo o comunicado que o AngoRussia teve acesso, a medida surge em função do dia dos Finados (02 de Novembro) consagrado como feriado nacional.
O regulamento estabelecido nos nº 1 e 2 do artigo 6 da Lei n.º 11/18 de 28 de Setembro que altera os 2.º, 3.º e 6.º, da Lei n.º 10/11 de 16 de Fevereiro, Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional, não abrange os trabalhadores que laborem em regime de turno.
0 Comentário