O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, manifestou, recentemente, a preocupação com o caso de 39 reclusos que se encontram em situação de excesso de prisão preventiva no estabelecimento penitenciário do Lubango.
Aguinaldo Cristóvão, que efectua uma jornada de trabalho de três dias à província da Huíla, no âmbito da aproximação dos serviços da Provedoria de Justiça aos cidadãos, manifestou, também, preocupação, com a superlotação do estabelecimento penitenciário do Lubango.
O director dos Serviços Prisionais, subcomissário prisional Catala Carvalho, informou que o estabelecimento penitenciário do Lubango tem 31 casos de excesso de prisão preventiva na fase preparatória e oito casos na fase de instrução judicial.
O subcomissário prisional referiu, ainda, que o estabelecimento, com capacidade para albergar 520 reclusos, tem uma população penal de 1.460, dos quais 1.047 detidos se encontram em situação de prisão preventiva e 413 condenados.
“Como podemos observar, temos uma superlotação de cerca de 940 reclusos, um índice de 120 por cento. A preocupação é a superlotação, que acarreta constrangimentos na gestão da população penal, desde a acomodação à distribuição de alimentação e protecção dos efectivos”, disse.
O director prisional pediu ao provedor de Justiça adjunto para fazer advocacia para a conclusão do estabelecimento penitenciário do município da Matala, projectado para albergar 800 reclusos, cujas obras estão paralisadas há mais de oito meses.
Fonte: Jornal de Angola