A Sonangol divulgou nesta segunda-feira, 26 de Julho, a sentença decidida a seu favor, pelo tribunal Arbitral holandês, do litígio que opunha a empresa petrolífera angolana à Exem Energy, sociedade detida por Isabel dos Santos, quanto aos investimentos feitos na Galp, sendo declarada única proprietária.
A sentença foi dada a conhecer num comunicado divulgado pela Sonangol, segundo o qual o tribunal decidiu a favor da petrolífera angolana que será reintegrada como accionista única com 100 por cento da Esperaza Holding BV. Esta “joint venture”, em que a Sonangol detinha 60 por cento das ações e a Exem os restantes 40 por cento, controla 45 por cento da Amorim Energia que, por sua vez, é accionista de referência da Galp.
O litígio dizia respeito à participação dos 40 por cento que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a pe-trolífera angolana fez em 2006 um grande e bem sucedido investimento na Galp e que teriam sido alegadamente cedidos pela Sonangol, lê-se no comunicado.
Os 40 por cento das ações em disputa da Esperaza têm um valor actual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos (593 milhões de euros).
No comunicado que publicou, a petrolífera estatal angolana fez saber que “em resultado da decisão do Tribunal Arbitral, a Sonangol será reintegrada como accionista única (100 por cento) da Esperaza Holdings BV, após análise às provas documentais e condução de uma audiência probatória de sete dias, o Tribunal Arbitral concluiu que a transacção pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos proprietários influenciar o controlo directo da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira”.
Por: Isabel Silva
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