O Governo angolano considerou que a relação financeira com a China, principal credor de Angola, mudou e o petróleo deixou de ser usado como garantia dos empréstimos, que passarão a ser realizados em condições ‘mais vantajosas’.
A informação foi avançada pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro angolano, Ottoniel dos Santos, durante entrevista cedida à agência Lusa, onde falou sobre a necessidade de continuar a fazer uma gestão criteriosa da dívida face às incertezas do mercado.
“Será necessário que todos os agentes do mercado estejam muito atentos para perceber quais as oportunidades que haverá para fazer uma emissão (…). O ideal será fazer uma gestão tão criteriosa como possível, para não ser necessário recorrer ao mercado em condições tão agrestes”, disse.
Quanto a relação financeira com a China, com quem foi firmado um novo empréstimo de 231 milhões de euros na semana passada, sob a forma concessional, para financiar projectos de banda larga, considerou que os dois países, que celebram, em 2023, 40 anos de relações diplomáticas, estão numa nova fase.
“Este empréstimo com a China, podemos dizer que é o inaugurar de uma avenida que nós pensamos que pode ser de sucesso, tanto para a China, como para Angola”, salientou Ottoniel dos Santos.
O secretário de Estado ressaltou as vantagens deste convênio entre os dois países, sendo a primeira vez que a China vai fazer com o país africano um crédito nestas condições.
“As condições de um crédito com esta tipologia são extremamente vantajosas. Que preveem prazos até 20 anos e taxas de juro abaixo das praticadas no mercado”, esclareceu.
O governante não revelou, no entanto, o juro que será aplicado e que será ainda alvo de negociação: “É um crédito que não está associado à produção de petróleo, não tem o petróleo como colateral, vamos virar de facto uma página para que possamos ter nas relações Angola-China mecanismos que estejam, do ponto de vista financeiro, alinhados com a estratégia dos dois países”, acrescentou.
Sobre o endividamento autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço, para financiar obras públicas e outros projetos, Ottoniel dos Santos afirmou que tudo é feito de acordo com as regras definidas pelo Estado angolano.
“Estes actos (decretos presidenciais) são públicos e todos os projectos são financiados com base no limite que existe no OGE para executar essas obras, por exemplo, as que estão inscritas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e quando necessário é pedida intervenção do titular do poder executivo para poder autorizar o financiamento”, mencionou.