Os deputados da Assembleia Nacional, aprovaram nesta segunda-feira, 14 de Agosto, o diploma que altera o código do IVA para bens alimentares, de 14% para 7%. A lei aprovada na generalidade, contou com 113 votos a favor e 76 abstenções, na oitava Reunião Plenária Ordinária.
A proposta de lei, uma iniciativa do chefe de Estado e de Governo, João Manuel Gonçalves Lourenço, visa adequar por um curto espaço de tempo, ao contexto sócio-económico que o país enfrenta neste momento, bem como as dificuldades financeiras que as famílias e empresas angolanas têm enfrentado diante da inflação.
De acordo com a Ministra das Finanças, Vera Daves, a proposta é apenas uma das medidas que o governo está a trabalhar para aliviar as famílias angolanas. através desta proposta de lei, se juntam a este diploma todas as alterações ao código do IVA existentes em legislação dispersa, especialmente no Regime Especial de Cabinda e na Lei do Orçamento Geral do Estado, bem como tornar o IVA mais consentâneo com a fase pela qual as famílias angolanas têm passado.
“A proposta é uma das várias outras medidas que o Executivo está a levar a cabo para conceder algum alívio às famílias, mas, também, dinamizar a produção nacional dos bens de amplo consumo e reduzirmos a vulnerabilidade das alterações de preços de bens que sejam importados, quer pela via de limitações na oferta externa destes produtos, como por exemplo as decorrentes do recente conflito entre a Rússia e a Ucrânia, quer pela via das variações na taxa de câmbio”, esclareceu Vera Daves.
Por: Irinea Lukombo
Quero muito aprender e um realizar o meu sonho