Os Estados-membros da União Europeia (UE), acordaram nesta terça-feira (25) de Janeiro, que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, não devem ser alvo de ‘restrições adicionais à livre circulação’, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens. A recomendação responde ao aumento significativo da adopção de vacinas e à rápida implementação do certificado.
De acordo um comunicado de imprensa emitido pela UE, as medidas relativas à covid-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estatuto da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circula a níveis muito elevados.
Prevê-se, então, que quem tenha o Certificado Covid-19 da UE válido, como vacinados, recuperados ou testados, não deva estar sujeito a ‘restrições adicionais à livre circulação’, isto é, de nova testagem ou quarentenas.
O acordo em questão, substitui as regras existentes ao entrar em vigor a 01 de fevereiro, quando começam também a estar operacional um novo período de aceitação de 270 dias para os certificados de vacinação. Numa altura de elevado ressurgimento de casos de infeção precisamente devido à Ómicron, a previsão dos especialistas é que a maioria dos europeus ganhe imunidade natural pelo contágio ou proteção devido às vacinas, pelo que os países começam a levantar imposições adicionais para viajantes vacinados da UE.
Por seu lado, as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE, podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada, propôs Bruxelas aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens. Em causa está o Certificado Digital da UE, comprovativo da testagem ‘negativa’, vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho de 2021.