Aprovados estatutos orgânicos de universidades e institutos públicos


No âmbito da reorganização da rede de instituições públicas, o Conselho de Ministros, aprovou recentemente os estatutos orgânicos de 10 universidades e 8 institutos superiores públicos, faltando apenas a aprovação da Universidade de Luanda e do Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge.

Na mesma sessão, procedeu-se à alteração do Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professores do Ensino Primário e de Professores do Ensino Secundário, com o objectivo de alargar a base de candidatos para o acesso ao ensino secundário pedagógico e ao ensino pedagógico superior.

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“Após uma análise da situação, fez-se a proposta de passar a exigência da média de 14 para 12 valores. Portanto, a partir de hoje as instituições de ensino superior e as instituições do ensino secundário pedagógico ligadas à formação de professores poderão inscrever candidatos com uma média de 12 valores”, concluiu a ministra.

Antes da alteração do regime jurídico, os cursos de formação de professores quer seja no ensino secundário pedagógico, quer seja no ensino pedagógico superior, eram para candidatos com uma média de 14 valores na disciplina de matemática, língua portuguesa ou em disciplinas específicas, no caso das áreas técnicas. Como consequência, a ministra, disse que se constatava uma redução do número de candidatos, cerca de cinco a seis vezes menos, que dificultava a constituição de turmas e obrigava o cancelamento de alguns cursos.


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