Aprovada a Lei da Cremação em Angola com 162 votos a favor


O Parlamento angolano aprovou, esta quinta-feira, 27 de janeiro, na globalidade a Proposta de Lei da Cremação com 162 votos a favor, duas abstenções e nenhum contra.

De acordo o JA, o documento, com 16 artigos, descreve o regime jurídico sobre a cremação de cadáveres não exumados ou exumados, ossadas, fetos mortos, peças anatómicas e o exercício da actividade crematória.

Publicidade

O mesmo explica ainda que, o processo de cremação tem início com o armazenamento dos restos mortais em câmara fria por, no mínimo, 24 horas. Após este período o corpo e a urna funerária (caixão) são introduzidos a uma temperatura de 850ºC (graus centígrados) a 1.200ºC (graus centígrados) em um dos fornos crematórios.

Seguno o Deputado e Médico, Maurílio Luiele, a Lei de Cremação é opcional, sendo obrigatória apenas em casos em que os corpos representem um sério risco de contágio que comprometa a segurança sanitária.