O Ministério das Relações Exteriores (MIREX), arrancou nesta sexta-feira, 11 de Fevereiro, a emissão gratuita do registo de nascimento, bilhete de identidade e passaporte para todos os cidadãos angolanos não documentados residentes na África do Sul.
Segundo uma nota do MIREX mencionada pelo JA, a medida surge no âmbito da Comissão Multisectorial criada a título excepcional e extraordinário. Onde sublinha que, o processo teve início na cidade do Cabo, devendo desdobrar-se posteriormente às outras regiões como Johannesburgo, Pretória e Durban.
A referida comissão está ser chefiada pela directora geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, Maria António e integra funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, além de especialistas dos Serviços de Migração e Estrangeiros e da Inteligência Externa.
“No local, a comissão constatou que as taxas molumentares dos Actos Consulares são demasiado elevadas para a realidade sócio económica e financeira da maioria dos membros da comunidade angolana residente neste país”, refere a nota catada pelo JA Online.
O documento refere ainda que esta actividade enquadra-se numa das recomendações do Executivo, que preocupada com a comunidade, predispõe-se a solucionar a problemática, na base dos pressupostos da Comissão Interministerial para Identificação dos Constrangimentos e Apresentação de Soluções para Massificação dos Processos de Registo de Nascimento e Emissão de Bilhetes de Identidade.
“Note-se que as autoridades sul africanas concederam excepcionalmente uma moratória até finais de Março próximo para que a comunidade regularize a sua situação migratória no país, findo o prazo arriscam-se a ser expulsos do país”, conclui a nota.
Quero tratar passaporte e se imigrar