O governo angolano vai colocar à venda 900 mil lotes de terrenos destinados à auto construção dirigida para as 18 províncias do país, de modos a reduzir o nível de défice habitacional. São necessárias 2,2 milhões de casas para atender a necessidade populacional, tendo em vista diminuir para 49% num período de 2023-2027, para o cumprimento deste projecto.
Com esta iniciativa, o Executivo prevê gastar 1,57 mil milhões de kwanzas até 2027. Segundo o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, numa fase piloto, o projecto vai arrancar de forma experimental, nalguns municípios das províncias de Luanda, Bié e Lunda Sul.
“Este período piloto de 2023 permitirá melhor definirmos os preços que vamos praticar, durante a execução do próprio projecto em si”, sublinhou o ministro, sustentando que para esta fase experimental serão gastos entre 4 a 5 mil milhões de kwanzas na infra-estruturação dos lotes”, lê-se no site do Novo Jornal.
Em conferência de imprensa, o ministro avançou ainda que uma das metas deste projecto é a requalificação urbana, com a definição de áreas prioritárias em zonas urbanizadas e urbanizáveis, onde serão transferidos populares residentes em zonas de alto risco, no caso de Luanda, zonas como os bairros da encosta da Boavista e do Paraíso (Cacuaco), são apontadas como prioridades, por serem construídas sem qualquer requalificação e loteamento, causando constrangimentos aos moradores. O programa do governo também dará ao sector privado a possibilidade de aquisição de lotes para fins de construção de casas sociais, condomínios entre outros.
“Por outro lado, após a infra-estruturação dos terrenos, o sector privado também vai entrar na corrida, com a aquisição dos lotes onde poderão ser erguidas casas sociais, condomínios e outras infra-estruturas”, afirmou o ministro.
O projecto aprovado nesta terça-feira, 30 de Maio, na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, está inserido no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, e será sustentado por três eixos: a responsabilidade do Estado, dos privados e a auto-construção dirigida.
Fonte: Novo Jornal
Por: Irinea Lukombo
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