A EY – líder global em auditoria, assessoria fiscal, transações e gestão – reforça mais uma vez o seu compromisso com o desenvolvimento do regime fiscal de Angola, com o lançamento de uma obra que poderá servir como um elemento de clarificação e ajuda aos grandes contribuintes do país e não só.
De acordo com uma nota de imprensa que o AngoRussia teve acesso, a terceira edição do livro ‘Estatuto dos Grandes contribuintes – Angola’, é uma versão actualizada que analisa as especificidades do Estatuto, aprofundando e, clarificando, tanto quanto possível, os aspectos menos claros ou mais complexos do mesmo, com vista a que seja possível o adequado cumprimento das obrigações, a diminuição dos riscos e a detecção de oportunidades fiscais.
Trata-se da única obra de cariz doutrinal disponível no mercado sobre a temática em causa, com enorme relevância no meio académico e profissional. O livro é uma profunda revisão e actualização do texto original, que faz uma reflexão dos desenvolvimentos entretanto ocorridos, incluindo a aguardada introdução do IVA em Angola.
Sendo que a aprovação do Estatuto dos Grandes Contribuintes representa uma evolução significativa no sistema fiscal, nesta obra estão desenvolvidas temáticas de enorme actualidade prática, como a questão dos critérios específicos e gerais de classificação de uma entidade como Grande Contribuinte, e a problemática da contabilidade e certificação legal de contas.
As várias temáticas abordadas no livro procuram esclarecer o quanto este regime é inovador, onde são enquadrados determinados direitos e deveres dos maiores contribuintes do país, que não só facilita a relação entre os supraditos contribuintes e a Administração Geral Tributária, como também permite um controlo mais próximo de cumprimento das obrigações fiscais por parte destes agentes económicos.
O livro editado pela Almedina, contou com a activa colaboração de vários Partners da EY, com destaque a Luís Marques, Paulo Mendonça, Carlos Lobo, António Neves, Rui Henriques, António H. Pereira e João Sousa.
A EY, no âmbito da sua política de responsabilidade social, encaminhará para Instituições de Solidariedade Social quaisquer rendimentos auferidos a título de direitos de autor, relacionados com esta obra.