Imogestin vai pôr à disposição do público em todo o país, a partir deste segundo trimestre, 26 mil e 716 habitações de várias tipologias.
Para este processo de venda das habitações, cujas candidaturas dos interessados em Luanda deverão ser feitas via internet, reabre quatro anos depois e começará nas centralidades do KM 44 (Luanda), onde estão reservadas mil e 984 habitações, e Capari (Bengo), com três mil e 504 casas.
No terceiro trimestre, a Imogestin procederá a venda dos imóveis da cidade do Lubango (Huíla) com 854, Lobito com três mil e Praia Amélia (Namibe) com duas mil casas, Luhongo (Benguela) com 2 mil, Baía Farta (Benguela) com mil e 5 de Abril (Namibe) com duas mil.
O terceiro trimestre reserva também a comercialização de duas mil e 464 casas na centralidade do Zango 0 (zero) e oito mil residências no Zango 8 mil, em Luanda.
Para os projectos de Benguela, Namibe e Zango 8 mil, as vendas estão condicionadas ao início e conclusão das infra-estruturas externas, sob responsabilidade do Ministério do Urbanismo e Habitação.
Diferente do verificado há quatro anos, quando o processo de venda era gerido pela Sonip e Delta Imobiliária, o prazo de entrega das habitações será de 10 dias no máximo, após o pagamento exigido.
Para compra de uma casa numa das centralidades, o interessado deve ter nacionalidade angolana, ser maior de idade, ser trabalhador, proceder a descontos para segurança social e não ter antes comprado casa ao Estado, nem ter casa arrendada ao Estado.
Nas outras províncias a venda ao público livre, além da venda via internet, será reservada uma parte das habitações para arrendamento directo por via de inscrições em locais identificados, através da entrega de documentos.
Os preços das habitações são fixados em kwanzas, tendo como referência o seu valor inicial equivalente em USD, com base na taxa de câmbio do Banco Nacional de Angola (BNA):
Província da Lunda Norte
a) Dundo:
Apt T3 – USD 65.000
Apt T3+1 – USD 65.000
Apt T4 – USD 110.000
Apt T5 – USD 125.000
Apt T4+1 – USD 120/130.000
Apt T5+1 – USD 140.000
Província de Cabinda
a) 4 de Abril:
Apt T3 – USD 70.000
Apt T4 – USD 80.000
Província do Bengo
a) Capari:
Apt T3 – USD 30.000
Província de Luanda
a) Km44:
Apt T3 – USD 30.000
b) Zango 0:
Apt T3 – USD 110.000
Apt T4 – USD 140.000
c) Zango 8000:
VT3i – USD 70.000
VT3g – USD 65.000
Apt T3 – USD 50.000
Província da Huíla
a) Quilemba:
VT3i – USD 80.000
VT3g – USD 70.000
Apt T3 ce – USD 65.000
Apt T3 se – USD 60.000
Província de Benguela
a) Lobito:
VT3i – USD 70.000
Apt 3 se – USD 60.000
b) Luhongo:
VT3i – USD 65.000
VT3g – USD 60.000
Apt 3 se – USD 55.000
c) Baía Farta:
VT3i – USD 60.000
VT3g – USD 55.000
Apt T3 se – USD 50.000
Província do Namibe
a) 5 de Abril:
VT3i – USD 70.000
VT3g – USD 65.000
Apt T3 se – USD 55.000
b) Praia Amélia:
VT3i –USD 70.000
VT3g – USD 65.000
Apt T3 se – USD 55.000
Relativamente às modalidades de pagamento e respectivas quotas, os imóveis podem ser pagos com capitais próprios ou com recurso ao crédito bancário.
Os funcionários públicos vão pagar no regime de propriedade resolúvel, num prazo de 20 anos. Para centralidade do Dundo, na província da Lunda Norte, foi aprovado o alargamento para 30 anos.
No regime de venda ao público dirigida aos trabalhadores das grandes empresas púbicas e privadas, deverão ser pagos num prazo de até 5 anos, com uma entrada inicial equivalente a 50% do valor do imóvel como condição para acesso ou entrega provisória do imóvel.
No regime de venda ao público livre, o prazo dos contratos é de 20 anos. As quotas aprovadas foram de:
Função Pública – 40%
Venda Público Dirigida – 30%
Venda Público Livre – 30%
Em cada uma das quotas 30% dos candidatos deverão ter menos de 40 anos de idade, de modo a proteger os jovens.
As percentagens das quotas são ajustadas de acordo com a realidade da província. Naquelas em que o Estado é o maior empregador, a quota da função pública, poderá ser ampliada para uma percentagem superior a 50%, como aconteceu na Lunda Norte.
Quanto à duração do contrato promessa, a duração dos contratos está ligada às condições de pagamento e do regime do cliente função pública, venda dirigida ou venda livre.
Relativamente à possibilidade de arrendamento dos imóveis, foi aprovado que nas vendas futuras dos projectos habitacionais uma quota de 20% seja destinada a arrendamento, permitindo o acesso às habitações a pessoas com rendimentos que não permitam a sua compra, particularmente para as camadas mais jovens.