Ministério das Finanças anunciou hoje que começou a pagar o subsídio de Natal de 2016 a funcionários públicos e pensionistas em agosto, prevendo cinco prestações para “suavizar” pressões na tesouraria e travar a especulação de preços em dezembro.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, o ministério agora liderado por Augusto Archer Mangueira, que sucedeu a Armando Manuel, refere que o pagamento está a ser feito “de forma parcelada, visando a divisão do mesmo [subsídio de Natal] em cinco prestações”, entre agosto e dezembro.
Devido à crise que o país atravessa há mais de um ano e meio, decorrente da quebra nas receitas petrolíferas, o Governo angolano já pagou o subsídio de Natal de 2015 em três prestações mensais.
“Esta medida [2016] permite ao executivo honrar com os seus compromissos e permite suavizar as pressões de tesouraria decorrentes da baixa do preço do petróleo. O Ministério das Finanças pretende também, com esta medida, evitar que ocorram em dezembro pressões do lado da procura por excesso de liquidez, que possam influenciar o comportamento do índice de preços e, consequentemente, afetar de modo acrescido o poder de compra”, lê-se no comunicado.
Na revisão do Orçamento Geral do Estado de 2016, cuja votação final acontece na sexta-feira, na Assembleia Nacional, o Governo prevê 1,484 biliões de kwanzas (oito mil milhões de euros) para pagar salários dos funcionários públicos, um aumento de 4,5% face às contas iniciais e ainda em vigor.
O Ministério das Finanças garante que o início do pagamento do subsídio de Natal (ou décimo terceiro mês) de 2016 arrancou em agosto e envolve “todos os efetivos do aparelho de Estado”.
“Apesar da escassez de recursos financeiros, resultado da queda do preço das matérias-primas no mercado internacional, o executivo angolano tem conseguido honrar os seus principais compromissos, com destaque para o pagamento de salários, o serviço da dívida e as despesas essenciais de funcionamento, fruto de uma gestão fiscal prudencial e rigorosa”, conclui o Ministério das Finanças.