O Governo angolano prevê poupar 136,2 mil milhões de kwanzas (quase 750 milhões de euros) nos gastos com as remunerações dos funcionários públicos com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016.
A conclusão resulta da análise aos dados do documento de “Reprogramação Macroeconómica do Executivo” do Ministério das Finanças, que serve de base à revisão em curso das contas do OGE deste ano, devido à quebra nas receitas do petróleo no primeiro semestre.
Segundo o documento, o Governo revê a rubrica das “remunerações dos empregados” para 1,361 biliões de kwanzas (7.467 milhões de euros), contra os anteriores 1,497 biliões de kwanzas (8.213 milhões de euros).
O resultado é um corte de quase 10 por cento, equivalente a 746 milhões de euros, nas despesas com os vencimentos dos trabalhadores do Estado. Ainda assim inferior ao corte de 11% que, globalmente, o Governo prevê para o conjunto das despesas correntes, que passa com esta revisão para 3,091 biliões de kwanzas (16,9 mil milhões de euros).
O processo de recadastramento e registo biométrico dos trabalhadores do Estado angolano é uma das formas que o Governo angolano prevê para reduzir estes custos, tendo já permitido eliminar mais de 55.127 funcionários públicos “fantasma” entre setembro e maio, anunciou anteriormente o Ministério das Finanças.
“Foram detetadas situações como aposentados, doentes, falecidos e outras ausências não justificadas. A desativação destes funcionários [do Sistema de Gestão Financeira do Estado] atesta o esforço de contenção da despesa pública com pessoal”, lê-se no comunicado, que não adiantava quanto é que o Estado poupará em salários, com esta medida.
Contudo, a Lusa noticiou a 24 de março que o Estado angolano estava a gastar 3.265.795.166 kwanzas (17,8 milhões de euros) no pagamento de salários a 33.683 trabalhadores que já não prestavam serviço, tendo em conta, então, o primeiro balanço do processo de recadastramento dos funcionários públicos.
Angola enfrenta uma crise financeira e económica com a forte quebra (50%) das receitas com a exportação de petróleo devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de austeridade.
O Ministério das Finanças de Angola confirmou à agência Lusa que “está em preparação” uma revisão do OGE de 2016, repetindo o que aconteceu em 2015, novamente devido à crise do petróleo.
A medida enquadra-se na reprogramação macroeconómica que o Governo revelou, em comunicado, a 11 de julho, revendo a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano, face a 2015, dos iniciais 3,3% para 1,3%, e estimando que o défice das contas públicas ascenda não a 5,5% mas a 6,0% do PIB.
Lusa