O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou hoje a empresária Isabel dos Santos, para as funções de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, informou a Casa Civil da Presidência.
A empresária angolana Isabel dos Santos foi nomeada presidente da Sonangol. A notícia está a ser avançada pelo Expresso, entretanto confirmada pela Casa Civil da Presidência, que diz que a filha de José Eduardo dos Santos vai presidir o conselho de administração da empresa, depois de ter liderado o processo de reestruturação da mesma.
A informação consta de um comunicado enviado hoje à Lusa pela Casa Civil da Presidência da República, sem acrescentar qualquer justificação sobre estas mudanças.
Além da saída do anterior secretário de Estado, a informação refere que o chefe de Estado nomeou Eleutério Hivilikwa e Constantina Pereira Machado Furtado para os cargos de secretários de Estado da Saúde.
Este modelo, com dois secretários de Estado da Saúde, esteve em vigor até março passado, quando Luís Gomes Sambo foi promovido a ministro da tutela, com a exoneração de José Van-Dúnem daquela pasta.
Isabel dos Santos irá ocupar a função de chairman num modelo de governação dual, constituiída por um chairman e um CEO (presidente-executivo).
Para presidente da comissão executiva – novo órgão entretanto criado pelo Governo angolano para a petrolífera estatal -, e administrador executivo, foi nomeado, segundo a mesma informação da Casa Civil da Presidência, Paulino Fernando de Carvalho Gerónimo, que transita do conselho de administração anterior.
A nova equipa da Sonangol é composta ainda pelos administradores executivos César Paxi Manuel João Pedro, Eunice Paula Figueiredo Carvalho, Edson de Brito Rodrigues dos Santos, Manuel Luís Carvalho de Lemos, João Pedro de Freitas Saraiva dos Santos e Jorge de Abreu.
Conta ainda com os administradores não executivos José Gime, André Lelo e Sarju Raikundalia.
A Lusa noticiou a 27 de maio que a Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, vai passar a ter apenas a função de “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos” e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um outro órgão estatal.
A informação consta do modelo de reajustamento da organização do setor dos petróleos, aprovado por decreto presidencial.
“A Sonangol EP [Empresa Pública] mantém-se como a concessionária nacional exclusiva do setor [petróleos], apartando-se de todas as demais atividades presentemente exercidas, nestas se incluindo as de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Enquanto concessionária é responsável pela gestão e monitorização dos contratos petrolíferos”, define o novo quadro orgânico do setor petrolífero angolano.
A nova comissão executiva da Sonangol, órgão criado por decreto presidencial de 26 de maio, vai passar a assumir a gestão corrente da petrolífera estatal angolana, incluindo propostas de contração de empréstimos ou planos de investimento.
A medida insere-se na reestruturação em curso na petrolífera e surge plasmada naquele decreto presidencial, a que a Lusa teve acesso, que altera o estatuto orgânico do funcionamento da empresa estatal.
Define que o conselho de administração é composto por “até 11 membros, sendo sete administradores executivos e quatro não executivos”, nomeados por decreto presidencial para um mandato de 5 anos.
Francisco Lemos Maria foi nomeado em fevereiro de 2012 presidente do conselho de administração da Sonangol, sucedendo no cargo a Manuel Vicente, atual vice-presidente de Angola.
A comissão executiva agora criada na estrutura da Sonangol terá a “gestão corrente” do maior grupo empresarial do país, “incluindo poderes de gestão necessários ou convenientes para o exercício da atividade da empresa”, lê-se no mesmo documento.
A petrolífera estatal de Angola apresentou uma queda de 34% na receita do ano passado, face a 2014, registando igualmente uma descida dos lucros na ordem dos 45%, atribuíveis principalmente à queda do preço do petróleo.
A receita total da Sonangol em 2015 foi de 2,2 biliões de kwanzas (11,9 mil milhões de euros).
AR/Lusa/NM