O Ministério das Finanças de Angola anunciou hoje um acordo com o Banco Mundial para um empréstimo de 450 milhões de dólares (400 milhões de euros) e uma garantia financeira para captar recursos no mercado internacional.
Segundo informação do ministério, o conselho de administração daquela instituição internacional aprovou, esta terça-feira, a primeira operação financeira para a gestão e desenvolvimento de políticas na área fiscal e do investimento público em Angola, através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
“Compreende um empréstimo de 450 milhões e uma garantia de 200 milhões de dólares norte-americanos, que habilita o executivo a captar fundos no montante de 300 milhões até um bilhão [mil milhões] de dólares no mercado financeiro internacional”, lê-se na mesma informação, a que a Lusa teve acesso, em Luanda.
Esta operação, explica ainda o ministério liderado por Armando Manuel, visa “reforçar a gestão financeira” e criar espaço fiscal necessário para “uma melhor proteção dos mais vulneráveis”.
Esse objetivo, prossegue a mesma informação, será alcançado através do apoio à modernização da administração fiscal e da política fiscal, reforço da eficiência e eficácia do investimento público e nomeadamente com uma “política social de contrapartida ao processo de eliminação gradual do subsídio aos combustíveis”, subvenção pública que anualmente custa mais de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano.
A crise da cotação do petróleo no mercado internacional obrigou o Governo angolano a rever, em março, o Orçamento Geral do Estado para 2015, estimando agora um défice nas contas públicas de 7% e um crescimento do PIB de 6,6%.
O peso do petróleo nas receitas fiscais deverá descer de 70%, em 2014, para 36,5% este ano, o que tem levado o executivo angolano a procurar diversas fontes de financiamento externo, como é o caso, também, do Banco Mundial.
A Lusa noticiou a 10 de fevereiro que este empréstimo que Angola estava a negociar com o Banco Mundial – então avaliado em 500 milhões de dólares – obrigaria Luanda a rever os subsídios aos combustíveis e o consequente aumento do preço.
De acordo com o documento que justifica do ponto de vista económico a disponibilização das verbas pelo Banco Mundial a Angola – Documento de Informação do Programa (DIP), a que a Lusa teve acesso -, “as famílias mais pobres são as que são mais provavelmente afetadas negativamente pelo aumento do preço dos combustíveis, uma vez que gastam uma percentagem maior do seu orçamento total em combustível e em produtos que são impactados por esses preços”.
AR/Lusa