O presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang, propôs nesta quarta-feira, 09 de março, endurecer as penas para crimes contra mulheres e crianças, e considerou que nos casos mais graves deve ser aplicada a pena de morte.
O comentário de Zhou, citado pela imprensa local, foi feito perante a Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, que celebra esta semana a sua sessão plenária anual.
Segundo o presidente, para crimes que desafiam o mais essencial da lei e da ética, como os que prejudicam mulheres, crianças e idosos, a pena de morte deve ser aprovada, de acordo com a lei.
O caso recentemente divulgado de uma mulher que foi vendida a um homem, que a manteve acorrentada durante anos, indignou a sociedade chinesa, que pediu punições mais severas e maiores esforços no combate ao tráfico humano.
Zhou prometeu “punições graves” por crimes de abuso sexual e tráfico e venda de mulheres e crianças. Num relatório entregue em 2021 aos legisladores, Zhou observou que o Tribunal Supremo Popular emitiu 3.356 ordens de restrição para proteger vítimas de abuso.
O chefe da Procuradoria Popular Suprema, Zhan Jung, assegurou ainda que a perseguição ao tráfico de seres humanos continuará a ser rigorosa e prometeu empenho nos casos mais antigos de pessoas desaparecidas.
O tráfico de seres humanos é um problema persistente na China, agravado pela já revogada política do “filho único” e pelo consequente desequilíbrio entre os géneros, que fez com que, segundo o Banco Mundial, houvesse mais 42 milhões de homens do que mulheres em 2017.
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